Descriminalização da maconha sim ou não?

Pacto internacional

Em 1961, um pacto global foi firmado pelos países membros da ONU para prevenir e controlar o tráfico, a produção e o consumo de drogas. A legalização jamais foi plenamente colocada em prática, embora alguns países tenham flexibilizado suas leis em relação ao usuário. Já outros endureceram.

ALEMANHA O consumo pessoal não é ilegal, mas quem extrapola o limite considerado para uso individual arrisca-se a penas de até cinco anos de reclusão.

CANADÁ O porte é ilegal, mas discute-se um abrandamento das punições para consumo de drogas leves. O cultivo para uso médico é permitido.

ESTADOS UNIDOS O consumo é crime, com penas que variam da aplicação de pequenas multas a anos de prisão.

FRANÇA O porte e o consumo são ilegais e passíveis de punições variadas.

HOLANDA Portar drogas é crime, embora haja tolerância para o consumo de maconha e de haxixe. Em março de 2005, o país anunciou a intenção de reduzir a venda legal de maconha.

PORTUGAL Portar drogas até um limite de dez doses não é crime, mas sujeita a sanções administrativas e a multas.

SUÉCIA Liberalizou o uso na década de 1960, mas voltou a proibi-lo na década seguinte. Tem três vezes menos usuários do que a média européia.

Páginas: